Senado Aprova Programa de Financiamento para Indústria de Fertilizantes no Brasil
Na última terça-feira, dia 11, o Senado brasileiro deu um passo significativo para fortalecer a indústria de fertilizantes do país, ao aprovar um novo projeto que institui um programa de financiamentos. Este movimento é particularmente crucial em tempos de instabilidade global, como a atual guerra no Oriente Médio, que afeta diretamente as cadeias de suprimentos de insumos fundamentais, como os fertilizantes.
Alterações no Projeto Original
A proposta sofreu algumas mudanças importantes durante a tramitação. A relatora no Senado, Tereza Cristina (PP-MS), promoveu alterações significativas em comparação à versão que havia sido aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados. Entre as principais mudanças, destaca-se a exclusão da previsão de um fundo de R$ 10 bilhões em subsídios, que deveria ter sido utilizado entre os anos de 2027 e 2031. Além disso, ficou decidido que o montante de créditos a serem ofertados ficará a critério do governo federal, baseado na disponibilidade orçamentária e financeira do país.
Transição Financeira e Créditos Fiscais
Os recursos financeiros que serão disponibilizados por meio do novo programa estarão relacionados a créditos fiscais, na forma de reduções de impostos. Originalmente, a proposta da Câmara estipulava que esses créditos seriam concedidos através da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que a questão dos subsídios será discutida em um projeto separado, o que permitirá a redução dos tributos sobre combustíveis, aumentando ainda mais a viabilidade do agronegócio.
Linhas de Crédito para a Indústria de Fertilizantes
O ponto forte da proposta aprovada é a disponibilização de linhas de crédito para o setor de fertilizantes, com recursos a serem repassados pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Assim, o BNDES será responsável pela oferta dessas linhas de crédito, que também estarão disponíveis a bancos habilitados. Este sistema visa beneficiar principalmente os produtores de fertilizantes e suas matérias-primas, incluindo insumos de origem sintética, mineral e orgânica.
Dependência de Fertilizantes Importados
No seu posicionamento, Tereza Cristina ressaltou a atual dependência do Brasil em relação às importações de fertilizantes, sendo que o país depende fortemente de macronutrientes como nitrogênio, fósforo e potássio. Essa dependência torna o agronegócio brasileiro vulnerável a flutuações nos mercados internacionais e a interrupções nas cadeias globais de suprimentos, o que é especialmente problemático em um contexto de tensões geopolíticas.
Novas Regras de Mistura de Fertilizantes
Uma das inovações propostas é a definição de percentuais obrigatórios de mistura de fertilizantes nacionais nos adubos vendidos no Brasil. O Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert) será responsável por estabelecer essas diretrizes. A proposta sugere que as misturas obrigatórias com fertilizantes nacionais sejam de 2% a partir de julho de 2027, aumentando para 10% até janeiro de 2037 e entre 10% e 30% a partir de janeiro de 2038, dependendo de análises técnicas.
Contexto da Indústria de Fertilizantes no Brasil
É importante destacar que, segundo a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o Brasil representa 8% do consumo mundial de fertilizantes, e mais de 80% desse item é adquirido de outros países. A implementação deste programa, portanto, visa não apenas apoiar a indústria nacional, mas também reduzir a vulnerabilidade do Brasil frente às perturbações do mercado internacional.
Com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT), a nova política para a indústria de fertilizantes poderá abrir caminhos para um futuro mais sustentável e independente para o agronegócio brasileiro, destacando a importância da autonomia na produção de insumos essenciais para a agricultura.
Fonte: G1 Agro
Palavras Chave: fertilizantes, Senado, financiamento, Tereza Cristina, dependência, agronegócio, crédito, BNDES, Confert, insegurança alimentar,
