O Ministério da Agricultura adiou a data de implementação das novas normas sobre o carimbo de validade nos ovos vendidos a granel. A alteração recente, divulgada através de uma portaria, estabelece que a partir do 4 de setembro de 2023, os produtores deverão carimbar a casca dos ovos com a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor.
A decisão foi comunicada na quarta-feira, dia 19, e muda o prazo anterior que se estendia até março de 2025, conforme uma lei de setembro de 2024. As novas exigências visam aprimorar a segurança alimentar e a rastreabilidade dos ovos, especialmente em um cenário onde a qualidade dos alimentos é uma preocupação crescente.
É importante destacar que essa exigência não se aplica aos ovos que são comercializados em estojos ou bandejas plastificadas, as quais já possuem informações de validade impressas no rótulo. Esses são os mais comuns no varejo, como supermercados, e não precisam seguir a nova regra. Segundo José Eduardo dos Santos, presidente da organização avícola do Rio Grande do Sul e conselheiro do Instituto Ovo Brasil (IOB), a obrigatoriedade de carimbo de validade se destina apenas aos ovos vendidos a granel, que são frequentemente oferecidos em feiras livres e pelos carros do ovo.
Nova Legislação e sua Importância
A nova portaria estabelece que a tinta utilizada no carimbo deverá ser específica para uso em alimentos, atóxica e não pode representar risco de contaminação. Essa inovação é um reflexo da necessidade de atualização de uma legislação que não sofria mudanças desde 1991.
O presidente da organização avícola do RS salientou que a falta de atualizações maniatou o crescimento do setor, que viu a entrada de grandes empresas e pequenos produtores ao longo dos anos. Com a nova medida, tenderemos a um ambiente regulatório mais uniforme, essencial para garantir a qualidade dos produtos comercializados. Santos destaca: "A exigência de carimbo vai ajudar muito nas questões sanitárias, pois muitas vezes é necessário conhecer a procedência de um produto. Se a gente não tem essa informação, fica complicado." Portanto, espera-se que essa mudança melhore a confiança dos consumidores sobre a origem dos alimentos que adquirem.
O Impacto do Prazo e da Crise dos Ovos
Esta nova medida ocorre em um momento em que o Brasil enfrenta uma alta significativa no preço dos ovos, com um aumento superior a 40%. Essa escalada nos preços levanta questões sobre a oferta e a demanda, principalmente em períodos como a Quaresma, quando a procura por ovos tradicionalmente cresce.
Observadores do mercado especulam se os preços vão se estabilizar após esse período de grande demanda. Além disso, a situação atual dos preços dos ovos nos Estados Unidos, que enfrentaram uma crise de abastecimento, relata medidas extremas como o roubo de cargas e preços que chegam a quase R$ 60 por dúzia, intensifica a necessidade de rigor na rastreabilidade e segurança dos alimentos.
O Futuro da Indústria Aviária
À medida que o setor de avicultura no Brasil continua se expandindo, o desafio agora é incorporar essas novas legislações de maneira eficaz. A carimbagem dos ovos a granel é um primeiro passo na criação de um mercado mais seguro e regulamentado, que não apenas protege os consumidores, mas também fortalece a credibilidade da indústria. A comunicação transparente sobre as práticas de produção e embalagem será crucial para restaurar a confiança do consumidor, que se torna cada vez mais exigente quando se trata de alimentos seguros e de qualidade.
Fonte: G1 Agro
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