Nova Lei de Chocolate: Regras Mais Rígidas e Impactos na Indústria

No dia 11 de setembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei que promete transformar a indústria do chocolate no Brasil. Esta nova regulamentação estabelece critérios mais rígidos sobre a porcentagem de cacau nos produtos e traz definições específicas para diferentes tipos de chocolate, visando proteger o consumidor e melhorar a qualidade dos produtos disponíveis no mercado.

O que muda com a nova legislação?

A nova lei determina que o chocolate deve conter, no mínimo, 35% de sólidos totais de cacau, sendo 18% provenientes de manteiga de cacau e 14% isentos de gordura. Anteriormente, em 2022, a norma permitia produtos com apenas 25% de sólidos de cacau para serem considerados chocolate. Essa mudança visa garantir que os consumidores tenham acesso a produtos de qualidade superior e que realmente representam o que se espera de um chocolate.

Além disso, a legislação estabelece definições claras para diferentes categorias, como chocolate branco, chocolate em pó e chocolate ao leite. Por exemplo, o chocolate ao leite deve conter no mínimo 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos de leite. Os produtos que não atendem a esses critérios, como achocolatados e coberturas sabor chocolate, devem ter pelo menos 15% de sólidos de cacau.

Impacto nas Indústrias e Preços do Cacau

Cerca de um ano após a sanção da lei, as regras entrarão em vigor, mas muitos na indústria estão céticos quanto ao impacto real. O aumento significante no preço do cacau nos últimos anos, em grande parte devido a fatores climáticos adversos nas regiões produtivas da África, levou muitos fabricantes a optar por produtos

Fonte: G1 Agro

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