Ministro do Trabalho Lança Campanha para Proteção de Trabalhadores na Cafeicultura do Espírito Santo

No último dia 11 de abril, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visitou o Espírito Santo para lançar a Campanha de Promoção do Trabalho Decente na Cafeicultura. O evento ocorreu em Vitória e teve como foco a formalização do trabalho nas fazendas cafeeiras do estado, especialmente durante a próxima colheita de café, que se inicia em abril. O ministro enfatizou a importância do registro em carteira para garantir os direitos dos trabalhadores, migrando de um cenário de informalidade para um ambiente de proteção legal.

Marinho destacou que um dos principais desafios enfrentados nesta área é a falta de informação dos trabalhadores sobre os direitos que a Carteira de Trabalho assinada proporciona. O ministro fez questão de esclarecer que a formalização não implica a perda de benefícios do governo federal, como o Bolsa Família. “O fato de ter a Carteira de Trabalho assinada não lhe tira o benefício do Bolsa Família”, assegurou.

Ele também explicou que a nova norma, que entrará em vigor em maio, assegura um adicional por insalubridade para motoboys, reforçando o compromisso do governo com a proteção dos direitos trabalhistas em diversas áreas. Luiz Marinho se reuniu com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e representantes de órgãos relacionados à produção de café e direitos trabalhistas para discutir a situação do setor.

Durante a reunião, o Ministro reiterou a importância do Pacto pelo Trabalho Decente na Cafeicultura, que visa garantir os direitos trabalhistas e combater práticas ilegais e desumanas no setor. Ele ressaltou que apenas em 2023, foram realizadas 11 ações para combater o trabalho análogo à escravidão, resultando em 86 resgates, uma melhora em relação a anos anteriores.

O Espírito Santo, que responde por cerca de 70% da produção nacional de café conilon, tem uma responsabilidade essencial no cenário cafeeiro do Brasil. No entanto, o Ministro alertou que a exploração de mão de obra pode afetar não apenas os trabalhadores, mas também a imagem e a competitividade das empresas. “A empresa fica manchada. Compromete o resultado da empresa, a imagem, o produto”, destacou Marinho, enfatizando a necessidade de que empresários respeitem o trabalhador.

A cafeicultura no Espírito Santo foi descrita como um setor vital para a economia nacional, com exportações que, no ano passado, alcançaram US$ 1,24 bilhão. O complexo cafeeiro, que inclui o conilon, arábica e solúvel, representa uma fração significativa das vendas da agroindústria capixaba. Das 4,3 milhões de sacas vendidas, 3,2 milhões eram de conilon.

Para o ministro, a evolução das ações de proteção dos trabalhadores é visível, mas ainda há um longo caminho a percorrer. “Nós estamos evoluindo. Está bom? Não, não está. Nós queremos zerar este número”, afirmou, referindo-se aos índices de exploração no setor.

Com a colheita do café se aproximando, a expectativa é que mais ações sejam implementadas para garantir a segurança e os direitos dos trabalhadores rurais, contribuindo assim para uma cafeicultura mais justa e sustentável no Espírito Santo.

Fonte: G1 Agro

Palavras Chave: Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, exploração de mão de obra, cafeicultura, trabalho decente, Espírito Santo, Bolsa Família, registro em carteira, direitos trabalhistas, café conilon,