Governo Lança Programa Desenrola Rural para Regularização de Dívidas de Agricultores
Na última sexta-feira, 14 de fevereiro, o governo federal anunciou um programa inovador, intitulado Desenrola Rural, destinado a regularizar as dívidas de mais de 1 milhão de agricultores familiares em todo o Brasil. A iniciativa surge em um contexto preocupante, onde um em cada três agricultores está com dívidas atrasadas há mais de 12 meses, cenário que tem gerado sérias dificuldades financeiras e operacionais no setor agrícola.
Sérgio Saito, um agricultor que cultivam hortaliças e fornece para mercadinhos na capital federal, expressou suas frustrações quanto ao acesso ao crédito. Segundo ele, a falta de financiamento adequado tem impedido muitos pequenos produtores de expandirem seus negócios ou até mesmo de manter sua produção atual. “Com certeza, se eu tivesse acesso a crédito, poderia investir em outra chácara e dobrar ou triplicar minha produção”, afirmou Saito.
Ao longo da última década, a situação financeira dos agricultores familiares se deteriorou, em grande parte devido à pandemia de Covid-19, flutuações de mercado e eventos climáticos extremos. O programa Desenrola Rural pretende, portanto, permitir que esses produtores voltem a acessar financiamentos, estimulando o aumento na produção de alimentos e, consequentemente, contribuindo para a redução dos preços no varejo.
O programa é acessível a diversos grupos, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária, cooperativas, pescadores, quilombolas e indígenas, que tenham uma renda anual de até R$ 500 mil e estejam registrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que a medida facilita a regularização das dívidas, proporcionando “uma nova chance” aos agricultores, que estão muitas vezes presos em um ciclo de “prisão perpétua” devido a suas dívidas.
Com um montante total das dívidas de agricultores que alcança quase R$ 20 bilhões, a situação é crítica, especialmente porque a maioria das dívidas individuais é inferior a R$ 10 mil. O Desenrola Rural oferece acordos de negociação que variam com base no valor da dívida, proporcionando isenções e condições facilitadas de pagamento. Os maiores descontos são destinados aos assentados da reforma agrária e aos quilombolas, com dívidas em financiamentos de instalações que podem alcançar até 96% de desconto.
A adesão ao programa Desenrola Rural começará no dia 24 de fevereiro e os agricultores interessados deverão procurar suas instituições financeiras para formalizar a participação. Os acordos variam conforme o montante em atraso, e aqueles que se encontrarem na dívida ativa da União há mais de um ano e que possuam dívidas de até R$ 91 mil poderão parcelar o pagamento em até 60 meses.
Além de beneficiar diretamente os agricultores, o Desenrola Rural tem o potencial de revitalizar o setor agrícola como um todo. A regularização das dívidas permitirá que os produtores familiares voltem a investir em suas propriedades, promovendo mudanças que podem impactar a economia rural e a segurança alimentar no Brasil.
Esse programa não apenas aborda uma questão financeira, mas também representa um passo significativo em direção à justiça social e ao desenvolvimento rural sustentável no país. Com o apoio do governo, espera-se que esses agricultores possam retomar não apenas suas atividades, mas também suas dignidades e contribuírem para um sistema alimentar mais forte e resiliente.
À medida que se aproxima a data de adesão, muitos agricultores estão ansiosos para entender melhor as condições e como isso pode impactar suas vidas e seus negócios. O governo promete acompanhar de perto a implementação desse programa, que é um marco importante para a agricultura familiar no Brasil.
Fonte: G1 Agro
Palavras Chave: Desenrola Rural, regularização de dívidas, agricultores familiares, programa do governo, financiamento agrícola, cooperação rural, crédito agrário,
