Aprovação de Agrotóxicos no Brasil: Recordes de Liberação e o Processo de Registro
No ano de 2025, o Brasil registrou um número sem precedentes de aprovações de agrotóxicos e defensivos biológicos, totalizando 912 registros conforme dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Este número representa um crescimento de mais de 37% em comparação a 2024, quando o país já havia atingido um nível recorde de 663 liberações. Essa ascensão na aprovação de produtos, conforme relatado pelo Mapa, reflete a crescente demanda por soluções agrícolas e a intenção do governo de facilitar o acesso a defensivos para agricultores.
De acordo com os dados, entre os produtos aprovados, destacam-se 162 defensivos biológicos, cuja liberação cresceu mais de 50% em relação ao ano anterior. Esses defensivos são considerados de baixo risco e podem ser feitos a partir de ingredientes naturais, como hormônios, insetos e vírus, oferecendo uma alternativa menos nociva em comparação aos agrotóxicos químicos tradicionais.
Além disso, o Mapa também autorizou a liberação de 25 produtos químicos novos. Um aspecto importante a se considerar é que a maior parte dos itens liberados (589) destina-se ao uso direto dos agricultores, podendo ser encontrados nas lojas. Esses produtos são conhecidos como “produtos formulados”, que incluem tanto os agrotóxicos químicos quanto os biológicos.
Na mesma lista de aprovações, 323 produtos também foram liberados para uso exclusivo na indústria, categorizados como “produtos técnicos”. Esses produtos são utilizados como matérias-primas na fabricação de pesticidas e incluem a chamada pré-mistura, uma solução que acelera os processos industriais de produção de defensivos.
É importante reiterar que, embora o número de defensivos aprovados seja expressivo, isso não significa que todos eles estejam disponíveis comercialmente. Dados do Mapa de 2024 mostram que 58,6% das marcas comerciais de agrotóxicos químicos registrados e 13,6% dos ingredientes ativos não chegaram a ser efetivamente comercializados.
Processo de Aprovação de Agrotóxicos no Brasil
O processo de aprovação de um agrotóxico envolve uma rigorosa avaliação de três órgãos federais: o Ministério da Agricultura e Pecuária, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A aprovação de um produto é viável apenas quando obtemos o aval dos três órgãos juntos.
O Mapa é responsável por determinar se o agrotóxico cumpre sua função de combate a pragas ou doenças. Os estudos apresentados pelas empresas solicitantes são analisados, considerando que o produto deve demonstrar uma eficácia mínima de 70%. Já a Anvisa avalia os riscos à saúde humana, considerando a segurança para quem aplica, manipula e consome alimentos com resíduos de pesticidas. O limite máximo de resíduos nos alimentos também é definido pela Anvisa.
Por fim, o Ibama examina o impacto ambiental do produto, avaliando sua interação com o solo, água e ar, e seu efeito sobre a fauna local. O Ibama classifica o potencial de periculosidade ambiental, que varia de “altamente perigoso” a “pouco perigoso”.
Tipos de Produtos Registrados
Os registros em questão incluem diferentes categorias: os produtos técnicos, que servem como matérias-primas na fabricação de pesticidas; pré-misturas, utilizadas para acelerar processos industriais; produtos formulados, que são os defensivos oferecidos aos agricultores, divididos entre agrotóxicos e biológicos; e produtos equivalentes, que são cópias de princípios ativos que já caíram em desuso por conta da expiração de patentes.
Embora o prazo legal para a análise de novos produtos estabeleça um tempo médio de 24 meses, na prática, as instituições enfrentam um período de espera mais longo devido ao acúmulo de pedidos, especialmente de produtos equivalentes. Para produtos biológicos, a análise é mais célere, levando cerca de 12 meses para ser concluída, já que eles apresentam menores riscos e exigem análises menos complexas.
Com esse novo marco na aprovação de defensivos, o Brasil reafirma seu compromisso em garantir a eficiência no setor agrícola, ao mesmo tempo que busca contribuir para a sustentabilidade e segurança alimentar através da regulamentação cuidadosa do uso de substâncias químicas e naturais.
Fonte: G1 Agro
Palavras Chave: agrotóxicos, defensivos biológicos, Brasil, aprovação, Ministério da Agricultura, Anvisa, Ibama, segurança alimentar, agricultura sustentável, produtos químicos,
